Processo 461973/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/08/2011 08:16
Autuado em 02/08/2011 08:16
Oficio de encaminhamento 746/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 616/2012 da Segunda Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   616/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2012 Acórdão   616/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ESMAVETE ROCHA MARINO
Interessado MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Origem MUNICIPIO DE MARINGA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 17:00 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 2686/2013
16/03/2012 363 Acórdão nº 616/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11045/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2013 14:24 DP  
28/05/2013 11:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 285/2013 -
28/05/2013 11:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2686/2013 -
24/05/2013 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2499/2013 -
24/05/2013 10:05 SMPjTC Parecer nº 7115/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Observância das normas pertinentes. Encerramento do feito.
20/05/2013 14:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2043/2013 -
04/04/2012 09:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1813/2013 -
08/03/2012 23:16 S2C Acórdão nº 616/2012 -
08/03/2012 23:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2012 -
08/03/2012 23:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 382/2012 -
17/02/2012 08:33 GACAC  
13/02/2012 18:38 SMPjTC Parecer nº 1485/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Legalidade e registro.
12/08/2011 09:50 DIJUR Parecer nº 446/2012 - Aposentadoria voluntária. Preenchimento dos requisitos legais. Documentação nos termos da Instrução Normativa 46/2010 - DIJUR. Pela legalidade e registro.
02/08/2011 08:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11045/2011 -

Voltar a Consulta